Incêndio criminoso destruiu quase 3 hectares de mata na Zona Sul de Natal

Por volta das 6h da manhã de hoje foram detectados focos de incêndio no entorno do Parque da Cidade, na Zona Sul de Natal. Uma área de cerca de 3 hectares teve sua vegetação completamente arrasada pelo fogo. No local, chama a atenção a acumulação pontual de pneus, que foram estrategicamente espalhados pela área. Os prováveis responsáveis pelo incêndio atearam fogo nos pneus, que rapidamente foi espalhado pelos ventos. A Guarda Municipal e o Corpo de bombeiros foram ao local e controlaram a degradação.

Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal anunciam greve

Os fiscais ambientais e urbanísticos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal estão em greve por tempo indeterminado, desde o dia 09 de dezembro, como parte da mobilização para a definição do plano de cargos e carreira da categoria.

Os cargos de fiscal ambiental e fiscal urbanístico foram criados no ano de 2002 de forma isolada, sem matriz salarial ou regras para a progressão funcional. Em janeiro desse ano a categoria foi absorvida pelo Plano Geral de Cargos da Prefeitura, mas ainda permanecem sem a matriz salarial e sem as regras para a progressão, já que os servidores não se enquadram nas regras existente no plano geral.

Além de permanecerem sem matriz e sem progressão, os fiscais foram enquadrados de forma equivocada, pois são, por força da lei que criou o cargo e o edital do concurso, servidores técnicos, cujas atividades exigem a inscrição nos respectivos conselhos de classe (CREA, CAU e CRBIO), mas a atual administração os classificou como administrativos, o que precisa ser corrigido.

O SINSENAT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Natal), deve protocolar o edital da greve nessa terça-feira e abrir a contagem legal de 72h para o início da paralisação das atividades.

Esperamos que a administração municipal se sensibilize e promova as adequações necessárias para uma rápida solução para a categoria.

Fonte: AFAUNA

A proteção ambiental é tangível apenas pelo viés técnico e científico?

Na semana passada, a convite da professora Mary Sorage, ministramos duas palestras para as turmas do curso de Gestão Ambiental da Universidade Potiguar(UnP). Na ocasião fizemos um breve resgate do histórico de construção das Áreas Protegidas no Brasil até alcançar o contexto municipal. Durante a troca de conhecimentos, tanto para mim, que tive a oportunidade de dialogar com outros profissionais que já atuam na gestão ambiental, quanto para os alunos, que puderam compatibilizar aspectos práticos da teoria conservacionista, muito me chamou a atenção a convergência de nossas preocupações.

Alguns alunos, que posteriormente entraram contato conosco via e-mail, repetidamente nos indagaram pela impossibilidade no cumprimento dos preceitos preservacionistas, sempre alegando a falta de interesse político. Mesmo reconhecendo o respaldo técnico-científico promovido pela ciência, a desesperança pela superação dos problemas nos pareceu extremamente preocupante.

Que a ciência e a técnica são basilares para a compreensão da dinâmica da natureza é fato, não se discute. Entretanto, por si só, essas duas áreas do conhecimento não são suficientes para compreender a totalidades dos problemas que hoje vivenciamos, sejam eles ambientais, econômicos, psicológicos ou sociais, numa perspectiva de se buscar soluções práticas.

De que adianta o restrito conhecimento da dinâmica de um dado ecossistema se não há uma reflexão crítica e propositiva para a superação de problemáticas emergentes. Em muitas situações o foco do cidadão está focado ou no aspecto natural ou social, raramente existe o entendimento do ambiente na sua plenitude. Parece óbvio, todavia não está claro para muitos cidadãos a necessidade do entendimento do processo político que envolve a gestão do espaço geográfico, fundamental a superação dos problemas ambientais recentes e passados. A compreensão das relações de poder político, que muitos confundem com politicagem, é indispensável à elaboração e a implantação de ações conservacionistas que contemplem tanto a “natureza” quanto a “sociedade”.

Não basta ser um excelente técnico! O maior especialista num dado ecossistema! De que adianta tanto conhecimento sobre suas composições, potencialidades e fragilidades se tais dados não subsidiam ações práticas, que visem a superação das barreiras ao desenvolvimento sustentável? Acredito que a sociedade já possui muitos autores (e que continuem crescendo). O mundo, logo precisa de mais protagonistas para tantos roteiros de desenvolvimento sustentável. Quem se habilita?

IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

O pior combustível do Brasil na capital que tinha o ar mais puro da Américas

A bastante tempo tinha o conhecimento que no Rio Grande do Norte se comercializa o combustível de pior qualidade do país. Ou seja, aquele que quando é utilizado lança na atmosfera uma quantidade maior de poluentes. Enfim, no dia de hoje a Tribuna do Norte publicou matéria com o detalhamento do assunto. Pela grande relevância da reportagem, apresento na integra o artigo.

RN está fora de iniciativa antipoluente

Ricardo Araújo - Reporte

Publicação: 07 de Outubro de 2011 às 00:00

Setecentas cidades brasileiras terão que substituir o óleo diesel comercializado nos postos de combustível a partir do ano que vem. Nenhum município do Rio Grande do Norte, porém, está inserido na listagem apresentada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) semana passada. O diesel utilizado por caminhões, geradores de energia elétrica, caminhonetes, ônibus e micro-ônibus no Estado, é o mesmo utilizado por navios - óleo diesel A S1800 e B S1800 - que concentra o maior índice de enxofre dentre os demais tipos que abastecem as frotas em outros municípios do país. É, portanto, o que mais causa poluição.

Emanuel Amaral

A fumaça preta que sai dos veículos que usam o óleo diesel como combustível, se deve ao alto teor de enxofre do produto. No RN, o óleo diesel comercializado é o mais poluenteO tipo de óleo diesel que a ANP determina que seja distribuídos nos postos de abastecimento é o A S50 e B S50 que são compostos por um teor máximo de enxofre de 50 miligrama/quilo. No Rio Grande do Norte, o óleo diesel vendido é composto por 1800 miligrama/quilo. Em 2011, de acordo com levantamento da Agência, o percentual de comercialização do combustível mais limpo aumentará em 42,5% em relação ao ano de 2009. A substituição dos tipos de óleo obedecem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a ANP e o Ministério Público Federal em 2008.

De acordo com o diretor das empresas Trampolim da Vitória (Parnamirim) e Cidade do Sol (Mossoró), Gino Costa, a capital potiguar será a única em todo o país que não receberá o diesel limpo - A S50 e B S50. "Não entendo porque o Rio Grande do Norte ficou fora desse programa. Fica difícil até mudarmos nossa frota pois os ônibus novos só funcionam alimentados pelo combustível mais limpo", ressaltou. Gino comentou que estados vizinhos ao nosso já recebem o óleo especificado pela ANP há alguns anos. "O RN é sempre o último em quase tudo", destacou o Gino Costa.

Atualmente, os postos potiguares comercializam óleo diesel a um custo médio de R$ 2,04 por litro, segundo a ANP. A variação do custo final do litro do óleo diesel limpo, em relação ao utilizado hoje no Rio Grande do Norte, oscila entre R$ 0,03 e R$ 0,15. Segundo Gino Costa, mesmo o preço sendo relativamento superior, a vida útil do veículo e o maior aproveitamento do combustível compensam o investimento. Na opinião de Gino Costa, o diesel vendido no Estado é ruim. "É por isso que vemos aquela fumaça preta mesmo em veículos novos movidos à diesel. É a qualidade do óleo que é ruim. É o mesmo de navios que transportam mercadorias pelos oceanos. Imagine a diferença. A gente inspira muita poluição", ressaltou.

POLÍTICAPara o diretor de comunicação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Augusto Maranhão, faltou empenho político para incluir o Rio Grande do Norte na rota de distribuição do combustível limpo. "O Seturn lamenta, como sempre, a desatenção da política na esfera federal que o estado tem tido ultimamente", disse. Ele cita o exemplo de Aracaju, cidade que receberá o diesel recomendado pela ANP a partir de 2012.

"Temos certeza que Aracaju não tem mais destaque que Natal nesse contexto e, todavia, a capital sergipana será incluída nesse projeto de combustível limpo", destacou. Para ele, é preciso que a classe política potiguar "acorde para urgentemente buscar essa nova mistura de óleo diesel para que Natal continue sendo o ar mais puro das Américas".

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, foi procurado pela TRIBUNA DO NORTE para comentar a não inclusão dos municípios do Rio Grande do Norte na listagem divulgada pela ANP. Josino afirmou que desconhecia os motivos.

Ele sugeriu que o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito da Gama Santos, e o diretor executivo da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Saulo Carvalho, fossem consultados. Nenhum deles entretanto, respondeu às tentativas de contato telefônico. O Governo do Estado irá iniciar estudos de qualidade do ar para analisar a possibilidade de implantação da inspeção veicular obrigatória a partir do ano que vem.

Fonte: Tribuna do Norte

http://tribunadonorte.com.br/noticia/rn-esta-fora-de-iniciativa-antipoluente/198474

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Bom exemplo de conservação urbana em Manaus

A primeira vez que estive em Manaus, capital do Amazonas, foi em 2005, quando participei do IX Simpósio Nacional de Geografia Urbana. O tema principal do evento versou sobre as "Cidades: territorialidades, sustentabilidade e demandas sociais". Quando cheguei na cidade, percebi a extrema pertinência do assunto para aquela capital do Norte do país. Abraçada pela floresta e pelos Rio Negro/Solimões, Manaus me chocou pelos exemplos gritantes de conflito entre preservação, conservação e demandas sociais. A ocupação precária e insustentável nos igarapés (espécie natural de canais de drenagem que cortam Manaus) muito me lembrava as favelas que na época ocupavam a comunidade do Passo da Pátria em Natal/RN e outras áreas que margeiam o estuário do Potengi/Jundiaí. Naquela ocasião, ainda em processo de amadurecimento técnico como servidor público, vivia um difícil conflito de posicionamento entre a tão propalada preservação ambiental e a minha particular angústia e maior preocupação com a concreta realidade social.

Enfim, devido a compromissos do meu trabalho como geógrafo precisei retornar à Manaus este mês. Fiquei extremamente emocionado com o atual momento e estágio de processo de mudança da paisagem manauara. Em algumas áreas em que minha recordação me remetia a situações revoltantes de humilhação, às quais eram submetidas crianças e idosos, tais como o banho dos moradores em águas fétidas de esgoto doméstico e hospitalar, me deparei recentemente com áreas salubres organizadas e de convivência com as limitações ambientais dos igarapés.

O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM) foi uma iniciativa pioneira do poder público estadual, que buscou contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população propondo um conjunto de ações integradas envolvendo as áreas de engenharia, meio ambiente, urbanismo, habitação, social e institucional. Para cumprir esse objetivo o programa se baseou em torno de três grandes eixos que se interligam e se complementam: Infra-estrutura Sanitária; Sustentabilidade Social e Institucional; e Recuperação Ambiental. Ganhou o ambiente, com o fim do lançamento de esgotos em natura que eram lançados para os Rios Negro e Solimões. Ganhou a cidade com a criação de áreas agradáveis, salubres e que se transformaram em verdadeiros pontos turísticos. Entretanto, o grande beneficiário com o Programa foi a população carente dessas áreas que tiveram suas residências em madeira substituídas por edificações em alvenaria e sob áreas tratadas, ajardinadas e saneadas. Mais respeito e saúde em uma cidade referência para a compreensão da possibilidade de convivência entre preservação e atendimento de demandas sociais. Sem extremismos, exageros e desrespeito ao ser humano e a natureza. Apesar de ainda existirem áreas precárias na cidade, foi bastante alentador já poder testemunhar mudanças. Parabéns Manaus!

Natal: Parque da Cidade poderá ser um dos Parques da Copa de 2014

Apresentar ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a documentação necessária para validar o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e incluí-lo no Projeto “Parques da Copa”, do Governo Federal. Foi com este objetivo que a Prefeitura do Natal participou no último dia 29 de agosto, em Brasília, de uma reunião com representantes do Departamento de Áreas Protegidas do MMA. O resultado deverá sair ainda este mês.

Na documentação apresentada ao ministério constava o decreto que adaptou a nomenclatura do Parque ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, um memorial descritivo com os limites do parque, publicação com o diagnóstico da fauna e flora do local. Além disso, foi feita uma defesa oral junto à equipe técnica do MMA, sobre o esforço que a Prefeitura de Natal vem realizando para atender todos os requisitos, como por exemplo, ampliar a área do Parque e conseguir os títulos de propriedade, fato que já foi consolidado na assinatura das escrituras semana passada.

O representante do município, geógrafo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) José Petronilo da Silva Júnior, disse que a reunião serviu para finalizar as pendências existentes em relação ao Parque da Cidade, no intuito de incluí-lo no Cadastro Nacional. Segundo ele, apresentar essa documentação é a condição primordial para que o Parque possa concorrer a uma das três vagas destinadas ao Rio Grande do Norte.

“O projeto prevê ações de marketing e divulgação das unidades de conservação das cidades-sede da Copa 2014, durante os jogos. A iniciativa faz parte das medidas propostas pelo Governo Federal para fazer da Copa no Brasil a mais sustentável”, explica o geógrafo. Ele acrescenta que o foco do programa é demonstrar por meio dos Parques o ecossistema das cidades-sedes.

Além disso, o representante da Prefeitura também participou da reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, que ocorreu no dia 30 de agosto, na qual esteve acompanhado da procuradora Marjore Madruga, coordenadora da Câmara Temática Estadual de Meio Ambiente, representante do Governo Estadual.

Na ocasião, que reuniu representantes das cidades-sede para mostrar o andamento das ações e projetos em sustentabilidade existentes nas cidades-sede, foi apresentada a Matriz de Boas Práticas Ambientais, criada pelo grupo de trabalho da câmara local. A matriz é responsável por apontar os pontos positivos e negativos existentes nos projetos para a Copa a serem executados na cidade do Natal, sendo inclusive, muito bem avaliadas pelas demais cidades-sedes da Copa.

Fonte: Prefeitura do Natal

Prefeitura regulariza área do Parque da Cidade em NATAL/RN

Com intuito de transformar o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte em dos um três Parques da Copa no RN, a Prefeitura de Natal acelerou a regularização fundiária da área, que hoje chega a 132,36 hectares, na soma dos lotes incluídos nos decretos 7.984/2006 e 8.608/2008. Na última semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb regularizou 739, do total de 764 lotes da área, tornando-os de domínio público.

Construído em 2008, só deverá ter liberação de observatório ao longo do próximo ano. A primeira escritura, assinada em cartório na terça-feira, 23/08, regularizou 291 lotes (do total de 316), localizados em uma área de 62,2 hectares, com 17 quadras [decreto 7.984]. Nessa área, ainda falta a regularização fundiária de 25 lotes, pertencentes a pequenos proprietários, e que somam pouco mais de 21 mil metros quadrados. Ontem, a Semurb ainda não tinha previsão de quando esse processo será finalizado. Esses terrenos pertencem a uma imobiliária.

Ampliação

A segunda escritura com a regularização dos lotes citados no decreto 8609/2008 foi assinada na a sexta-feria, 26/08. Esse foi o decreto ampliou a área do Parque da Cidade incluindo mais 23 quadras, com 448 lotes, medindo 415.973,36 metros quadrados. Essa segunda escritura, segundo a Semurb, regularizou todos os lotes, que passaram em definitivo ao domínio público.

Com o título de propriedade, a Prefeitura poderá incluir o Parque da Cidade no Cadastro Nacional de Unidades de Conversação do Ministério do Meio Ambiente. Ontem, o diretor do Departamento Conservação e Recuperação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), José Petronilo da Silva Júnior, foi a Brasília apresentar a documentação necessária.

No Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 25, a Prefeitura de Natal publicou o decreto 9.481, formalizando a criação do Parque e retirando do artigo 1º do decreto 8.078, de 13 de dezembro de 2006, o texto que estipulava a dimensão do parque em 62,2 hectares. Concluída a regularização fundiária dos 25 lotes, do primeiro decreto, que estão em processo de análise na Procuradoria Geral do Município, o parque terá 132,26 hectares.

Procurador

O Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, não soube dizer quanto a Prefeitura gastou para indenizar os proprietários de terras naquela região. “Isso foi um processo que aconteceu ainda na gestão passada. O que sei é que na verdade não foram feitos pagamento em dinheiro, mas sim a compensação de débitos”, diz.

Segundo o Procurador, alguns donos dos últimos lotes que faltam ser regularizados já foram convocados, porém, não há uma data exata para o processo ser encerrado. “Estamos na fase de avaliação dos lotes e alguns proprietários inclusive já pediram indenização”.

O secretario adjunto de Gestão Ambiental da Semurb, Eugênio Bezerra, afirma que até o final deste ano, o Centro de Visitação do Parque estará aberto. Com relação a torre onde deveria funcionar um museu, não há data precista para abertura. “Precisamos comprar um novo elevador que se adeque ao projeto arquitetônico da torre. Isso demanda um certo tempo, mas acredito que devemos inaugurar o espaço no próximo ano”, afirma.

O Parque Natural Municipal da Cidade do Natal é uma unidade de conservação de proteção integral. Seu objetivo é o de preservar o ecossistema característico do campo dunar localizado na Zona de Proteção Ambiental 1 – (ZPA 1) e Sub Zona de Conservação (SZ1-A), ajudando a manter uma das principais áreas de recarga de aqüífero de Natal.

Sobre o Parque

Localizado entre os bairros de Candelária e Cidade Nova, o Parque da Cidade tem uma estrutura que abrange dois estacionamentos (Leste-Oeste), dois pórticos de entrada, cinco trilhas pavimentadas (6,5 km), quatro unidades de descanso, quatro baterias de banheiros, biblioteca, auditório, centro de educação ambiental, memorial da cidade e mirantes.

Fonte: Prefeitura do Natal

Revisão do Plano Diretor de Natal

O Plano Diretor constitui um dos mais importantes instrumentos de ordenamento territorial de uma cidade. Associado a um amplo conjunto de normas, ele constitui a mais objetiva referência para orientação do “crescimento” urbano sem, contudo, prejudicar o desenvolvimento sustentável. Pelo menos é o que almeja os planejadores do território no mundo atual.

Vários são os aspectos que podem ser valorados, ou não, por um Plano Diretor num dado território. Todavia, o que vai caracterizar seu conteúdo são as particularidades que a cidade possui, ou seja: infra-estrutura instalada, sistema viário, saneamento básico (drenagem, esgotamento, coleta de lixo, etc.), transporte público, áreas verdes, atividades econômicas e culturais, dentre outras.

Após a leitura do atual quadro espacial, as avaliações que sugerem um diagnóstico da dinâmica das cidades podem subsidiar mecanismos de controle do uso e ocupação do solo, objetivando tanto a modernização das áreas urbanas para o atendimento do que é hoje necessário, como também resguardar a cidade de encaminhamentos prejudiciais a sadia qualidade de vida de seus habitantes, sem o descarte das áreas naturais preservadas.

Nesse início de processo de revisão do Plano Diretor de Natal, todos têm a responsabilidade com o resultado final. Positiva ou negativamente, os cidadãos têm mais uma chance de protagonizarem o desenho do futuro de Natal. Vamos participar com responsabilidade. A História está sendo escrita. Que legado se almeja para a cidade que ficará mundialmente conhecida em 2014? Se você não imaginar porque, é melhor estar mais atento ao que está acontecendo na cidade. Vamos pensar um pouco!

Descaso em Pipa

A Praia de Pipa, mundialmente famosa, localizada no município potiguar de Tibau do Sul, a cerca de 80 km da capital potiguar, está vivendo um preocupante processo de crescimento. O aumento da visitação turística está repercutindo no crescimento da degradação ambiental, evidenciadapelo lixo que se acumula na faixa de praia. Já fazem mais de dez anos que frequento a praia e sempre me surpreendi com a beleza natural do lugar. Muito me encantava a paisagem da praia do amor, onde quase inexistia indícios da presença humana. Pois bem, nesse último feriadão de Corpus Cristi resolví matar as saudades de Pipa. Entretanto, minhas expectativas foram frustradas. Logo que cheguei a praia, além da ocupação das margens das falésias por construções, identifiquei na areia a presença de muitas latinhas de refrigerante e cerveja. Perguntei ao barraqueiro porque não mais estavam utilizando as garrafas retornáveis, muito mais econômicas para o consumidor e que não geram resíduos na areia. O mesmo não soube me responder e entregou para uma consumidora alguns copos descartáveis. Como é? Além de não utilizar as garrafas retornáveis, os copos de vidro também foram abolidos? Perguntei ao vendedor. "É tudo para se evitar o gasto com pessoal para lavar os copos", responde o mesmo. Enquanto isso, contemplo uma paisagem cada vez mais ocupada pelo lixo, bem como se torna rotineiro a captura de resíduos pelas ondas do mar. Lamento pelas tartarugas, golfinhos e demais animais marinhos que vão morrer asfixiados no momento em que ingerirem esses resídios que serão confundidos com alimentos. Dessa forma, vislumbro um triste futuro para a Praia mais famosa do Rio Grande do Norte.

Adoção: Adote essa idéia

Espécimes exóticas em Unidades de Conservação

A proposta de qualquer Unidade de Conservação passa primordialmente pela idéia de resguardo da natureza, cuja ênfase deve buscar a forma mais próxima possível do equilíbrio entre os aspectos físicos, biológicos e sociais. O planeta terra, tal qual possui uma diversidade climática em seus territórios, não pode ser visto a partir de uma visão simplista, diminuindo a riqueza natural existente, bem como desconsiderando as particularidades locais. Cada vegetal, animal estão adaptados e vivendo em harmonia e sintonia com uma lógica local. Reconhecendo a necessidade de suporte das atividades humanas, sem prejuízo aos anseios preservacionistas, toda uma política mundial foi construída para garantir a perpetuação das espécimes ainda ocupantes da superfície da terra, sendo pioneiro neste trabalho os Estados Unidos, nação que oficializou, em 1872, a proteção da primeira área natural, o Parque Nacional de Yellowstone, imortalizado pelo personagem de desenho animado Zé Colméia.

Toda e qualquer UC vive numa harmonia dependente das condições locais de clima, solo, geomorfologia, distribuição dos vegetais, animais e insetos. A medida em que elementos extranhos ao ambiente são inseridos, todo um desequilíbrio ao fluxo natural local se processa. A concorrência por alimentos, alteração das condições de vida dos vegetais, dentre outros aspectos, podem ser processadas como conseqüência de ação extranha ao ambiente, emergindo inclusive riscos para a extinção de exemplares nativos mais frágeis. Daí a emergência do controle das chamas espécimes exóticas. Em Natal/RN o Parque da Cidade Don Nivaldo Monte está vivendo um grave momento, protagonizado pelos habitantes da cidade que diariamente estão criminosamente abandonando gatos nos limites da UC Municipal, tal como ocorre na Cidade Universitária. O fato é que os bichanos, que rapidamente se multiplicam, estão adentrando na mata e causando uma série de prejuízos ao manejo ambiental. Todos os dias são identificados nas trilhas e áreas de mata fechada do Parque indícios de ataque dos felinos aos animais de menor porte e nativos da área, como se constatou com algumas aves, com destaque a Coruja Buraqueira, e filhotes de répteis. O Plano de Manejo da UC, documento norteador das práticas preservacionistas e conservacionistas, é bastante claro apontando os cuidados a serem direcionados às espécimes nativas. Entretanto, a população de Natal, na sua porção majoritária, ainda não amadureceu quanto a importância das áreas naturais da cidade. Não exclusivo a capital potiguar, muitos dos moradores das áreas urbanas entendem que as áreas verdes ainda existentes nas cidades são extensões dos seus quintais particulares, dispensando para estes um cuidado não prioritário. O abandono aleatório de animais exóticos em áreas protegidas estão construindo impactos incalculáveis à manutenção da diversidade, ainda pouco conhecida nas UCs.

Novo Código Florestal Brasileiro

A Fundação Grupo Boticário está promovendo um vídeo educativo enfatizando, de forma simples e objetiva, os principais pontos propostos pela nova minuta de lei do Código Florestal. O vídeo pode ser acessado pelo endereço http://www.youtube.com/watch?v=p_3tXpu1-IM&feature=player_embedded.

Segundo a fundação "se as alterações forem aprovadas, somente com o desmatamento de matas ciliares (aquelas que ficam na beira dos rios), perderíamos uma área natural equivalente a dois milhões de campos de futebol". Caso qualquer pessoa queria se manifestar contrário a proposta, um canal está aberto no site da fundação, através do caminho http://www.fundacaogrupoboticario.org.br

Congresso de Botânica

De 07 a 12 de Agosto de 2011, Fortaleza sediará o 62º Congresso Nacional de Botânica, evento este que traz um histórico de mais de meio século de sucesso e que tem por finalidade desenvolver a Botânica e ciências correlatas, visando a ampliação do conhecimento sobre a flora brasileira, o incentivo à formação de recursos humanos em Botânica, bem como fornecer subsídios, dados e parâmetros para a tomada de decisões e políticas de meio-ambiente que envolvam os diferentes ecossistemas do Brasil e sua cobertura vegetal.

A edição deste ano não foge às raízes, ao adotar como tema central Botânica e Desenvolvimento Sustentável, constituindo total relevância à conjuntura em que se apresenta a sociedade brasileira atualmente. Na ocasião serão abordadas todas as áreas da Botânica, com ênfase no desenvolvimento sustentável, o que amplia a participação e interação de diversos grupos de pesquisa interessados no contexto do continente sul-americano.

A Submissão de Resumos encerra no dia 31/03/2011, assim como as taxas iniciais de inscrição, que após esta data sofrerão um pequeno reajuste nos preços. Garanta logo a sua vaga neste evento! Inscreva-se no 62º Congresso Nacional de Botânica e venha conferir tudo o que preparamos pra você.

Fonte: Secretaria do 62º Congresso Nacional de Botânica

Coqueiro do Bar 21

Este estagiário de escriba recebeu, agora a pouco, comunicado de empresária do Setor de Turismo de Genipabú sobre um problema histórico vivenciado na APA de Genipabu. Segue na integra o texto enviado.

Coqueiro famoso e milenar (BAR 21).... Em outrora foi Cenário de fotos e fotos... Agora, seus restos põem em risco a passagem de pedestres, animais-pedestres e seres em geral. Hoje ele encontra-se com o CAULE SECO E MURALHA DESTRUÍDA, em virtude da "fúria da maré", que destruiu a sua muralha de sustenção, expos as raízes, levando-o a morte! Mas as autoridades da pasta já foram acionadas! Espera-se solução URGENTE!

Atenciosamente,

CLEIDE BATISTA
Empresária / Turismóloga

Código Florestal pode sofrer mutação

Está em tramitação no Congresso Nacional proposta legislativa para alterar o Código Florestal Brasileiro. Dentre as idéias que versam sobre a cobertura vegetal do país, destaca-se a possibilidade de diminuição das faixas de Áreas de Preservação Permanente(APP). Estas, por sua vez, se justificam pela necessidade de proteção dos mananciais, em decorrência dos riscos de assoreamento, dentre outras que transcendem a importância de refúgio de fauna local. Dependendo da largura dos mananciais de superfície, a legislação em vigor estabelece a obrigatoriedade de preservação de faixas diferenciadas, onde não se permite a supressão vegetal. Todavia, para a faixa de APP de menor tamanho, hoje legitimada em 30 metros, a minuta de Lei apresenta uma alternativa que diminui em 50% a mesma, ou seja, o Congresso Nacional debate a possibilidade de redefinição das faixas de APP. Nas áreas de maior expressão para a formação dos rios, as nascentes, os 15 metros previstos podem não garantir a desejada preservação. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base em estudos desenvolvidos em centros acadêmicos nacionais, já se pronunciou contrário a proposta, alegando riscos ao meio ambiente, destacando os prejuízos às bacias hidrográficas. Alegando benefícios aos pequenos proprietários, a bancada ruralista do Congresso Nacional trabalha fortemente pela aprovação da proposta em tramitação. Outro ponto polêmico em discussão em Brasília é a defesa da anistia aos infratores do código em vigor. A flexibilização da Lei em debate é vista pela classe científica como uma grande ameaça ao país. Quando todo o mundo grita por aumento das áreas protegidas, na contra mão o Brasil sinaliza para o ampliação do desmatamento.
Pergunto-me por que o foco de proteção aos pequenos produtores rurais pelos congressistas não passa pela reforma fundiária? Em algumas situações os "latifundiários" terminam por pressionar os pequenos produtores para que estes ocupem as APPs. Premiar com anistia quem promoveu o desmatamento ilegal é o maior incentivo para o não cumprimento da legislação ambiental no Brasil.

UFRN abre inscrições para minicurso sobre educação ambiental

A Sala Verde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte promove, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, minicurso sobre educação ambiental. As inscrições, limitadas a um total de 30 vagas, podem ser feitas no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro.

De acordo com a coordenadora da Sala Verde, Marjorie Medeiros, a atividade é direcionada a alunos bolsistas e voluntários que pretendem atuar na área socioambiental em 2011. Para se inscrever, os interessados devem enviar email para dmaeduca@infra.ufrn.br com nome completo, matrícula, curso, endereço de email e telefone para contato, além de um breve texto explicando o motivo do interesse em participar do minicurso.

O minicurso abordará os seguintes temas: fundamentos epistemológicos, conceitos e objetivos em Educação Ambiental; histórico da EA (Estocolmo, Tbilisi, ECO92/Rio, Agenda 21/Tratado de Educação Ambiental etc); tópicos de legislação ambiental; exemplos de boas práticas ambientais e atividades práticas de sensibilização em Educação Ambiental.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3215-3162, ramal 231.

Fonte: AGECOM/UFRN.

INICIADA A ELEIÇÃO DOS AMBIENTALISTAS AO CONAMA

Após o registro das candidaturas, está disponível a lista das entidades ambientalistas candidatas às vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para o mandato de dois anos (2011/2013). Veja a lista completa.

Trinta entidades concorrem às 11 cadeiras do Conselho, sendo duas representando o segmento por região do País e uma de atuação nacional. Participam do processo eleitoral 552 entidades ambientalistas com inscrição no CNEA homologada até 22 de novembro de 2009.

Os prazos de votação variam de acordo com o tipo de cédula – manual ou eletrônica. Poderão votar até dia 3 de fevereiro as entidades que fizerem pela cédula eleitoral eletrônica por meio do endereço www.mma.gov.br/conama/eleicoes.

Já as entidades que votarem por cédula firmada pelo presidente da Comissão Eleitoral e assinada pelo representante legal da entidade votante, terão até 29 de janeiro para postá-la via correio para entrega na Seção de Protocolo, Arquivo, Reprografia e Documentação do Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente,

localizado no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9° andar, CEP 70.680-090, Brasília-DF. O resultado final será divulgado dia 16 de fevereiro.

As entidades eleitas deverão apresentar até 25 de fevereiro de 2011, cópias autenticadas de seus atos constitutivos, ata da última eleição de sua diretoria e a indicação dos nomes de três pessoas, um titular e dois suplentes, que deverão integrar o Plenário do Conama. Os documentos e o prazo também valem para as entidades reeleitas.

As entidades ambientalistas eleitas deverão assumir o compromisso de respeitar a Carta de Princípios das Entidades Ambientalistas representantes do CNEA em Órgãos Colegiados.

Fonte: ASCOM/MMA

Corredores Ecológicos Urbanos?

Desde o "descobrimento", a invasão de europeus no Brasil promoveu uma profunda transformação na paisagem natural. Aos poucos, as grandes áreas ocupadas pela vegetação diversificada da Mata Atlântica deu lugar a singularidade da cana-de-açucar. No cerrado, com a expansão da atividade pecuária, o frágio ambiente foi gradativamente perdendo biodiversidade. A mineração, nos rincões da Floresta Amazônica, repercutiu na abertura de extensas áreas, posteriormente ocupadas pelas atividades humanas (indústria, comércio e serviços). Como resultado desse processo, se observa no nosso país a formação de verdadeiras ilhas de biodiversidade.
A iniciativa de criar, em rítimo crescente, Unidades de Conservação da Natureza, apesar de positiva, por si só não garante a continuidade do processo evolutivo dos ecossistemas. As interações físicas e genética entre animais, plantas e demais elementos constituintes da paisagem (sedimentos, água, calor, frio, etc.) permitem a formação de novos seres, novos ambientes, novas genéticas. Dada a multabilidade vivenciada no planeta, a evolução sugere a preservação do contato entre os ambientes.
Nessa perspectiva, como proposta de preservação das interações ambientais entre ecossitemas diferentes, se apresenta a criação de Corredores Ecológicos, que numa conceituação mais ampla constituem "áreas de união entre remanescentes florestais possibilitando o livre trânsito de animais e a dispersão de sementes das espécies vegetais, permitindo trocas genéticas entre fauna e flora, bem como a conservação da biodiversidade".
Genericamente, quando se fala em Corredores Ecológicos, os principais autores da Conservação Ambiental tratam o tema numa escala macro, abrangendo grandes áreas e envolvendo tradicionalmente os biomas. Nossa proposta que colocamos para o debate é o resgate do princípio que subsidiou a criação deste blog, ou seja vamos utilizar o arcabouço epistemológico da Conservação da Biodiversidade numa escala micro, ou seja, também para as áreas urbanas. Uma cidade que apresenta em seu território uma quantidade significativa de Parques, Áreas de Preservação Permanente (APP's) e demais áreas protegidas está realmente integrada na perspectiva de promover a diversidade biológica? Acredito que sem uma articulação que permita a integração desses espaços, dificilmente o isolamento genético e ambiental será superado. O desafio que se põe para as áreas urbanizadas é a conciliação do natural com o artificial. Entretanto, o foco no reforço na arborização pública, permitindo uma ampliação de corredores viários arborizados, já seria um bom começo nessa experiência micro de corredor ecológico urbano. Comentem...