sábado, 16 de março de 2013

Ameça aos Parques de São Paulo


Texto repassado por Rosa Udaeta

São Paulo, 11 de março de 2013


Carta aberta aos Cidadãos de São Paulo


Os Parques Municipais de São Paulo correspondem a mais de 3% do território da cidade. Recebem milhares de pessoas todos os dias, que buscam um ambiente saudável para diferentes fins: lazer, esporte, contemplação, educação ambiental, cultura, manutenção da biodiversidade, sem falar na importante contribuição destas áreas verdes para a melhoria das condições climáticas da metrópole.
Temos hoje cerca de 90 Parques Municipais distribuídos por todas as regiões da cidade.

Para a gestão destes espaços, essenciais à qualidade de vida urbana, foi criado o cargo de Administrador de Parque, profissional que por força da Lei n° 14.887 de 15/01/2009, deve ter formação adequada, comprovada por diploma de curso superior na área ambiental (Ecologia, Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Agronomia, entre outras), ou formação superior com curso de especialização na área de Meio Ambiente.

Tais exigências para a ocupação do cargo qualificaram os quadros funcionais que desempenham função técnica indispensável para a manutenção apropriada desses equipamentos públicos. Trata-se de um salto de qualidade com relação à situação anterior, que pode ser comprovado seja no que diz respeito à melhoria das condições de manejo dos Parques, no atendimento aos munícipes frequentadores, na gestão dos Conselhos Gestores dos Parques, na orientação de estagiários das áreas afins, prevista na lei, e na participação de atividades comunitárias.

Faz-se necessário ressaltar que a prática de Educação Ambiental realizada diariamente nos Parques Municipais de São Paulo, atualmente reconhecida por escolas públicas e privadas, bem como pelos cidadãos em geral, tornaram os Parques um ambiente de pesquisa e difusão de conhecimento acessível a todos os cidadãos. Estes espaços, que antes eram apenas desfrutados como lazer e contemplação, hoje estão diretamente integrados à Cidade.

Esta situação de excelência na prestação de serviço público aos cidadãos está ameaçada pela gestão atual da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). Estes Administradores de Parques, contratados com o rigor que a função exige, estão sendo exonerados e substituídos por pessoas sem a formação exigida na Lei, ou sem conhecimento na área ambiental. Tal substituição põe em risco a continuidade e qualidade dos serviços que vêm sendo desenvolvidos no manejo destes locais da Cidade.

Na qualidade de munícipes e frequentadores de Parques, expomos a situação que tem ocorrido nestes espaços do Município de São Paulo para o conhecimento e manifestação coletiva dos demais Cidadãos, do Poder Executivo e Legislativo municipal. Os cidadãos que esperam melhorias na gestão pública, e não o desmantelamento do trabalho realizado até o momento, merecem pelo menos saber qual é a diretriz que norteia a atual administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no que diz respeito à manutenção dos parques municipais da cidade de São Paulo.