Prefeitura regulariza área do Parque da Cidade em NATAL/RN

Com intuito de transformar o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte em dos um três Parques da Copa no RN, a Prefeitura de Natal acelerou a regularização fundiária da área, que hoje chega a 132,36 hectares, na soma dos lotes incluídos nos decretos 7.984/2006 e 8.608/2008. Na última semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb regularizou 739, do total de 764 lotes da área, tornando-os de domínio público.

Construído em 2008, só deverá ter liberação de observatório ao longo do próximo ano. A primeira escritura, assinada em cartório na terça-feira, 23/08, regularizou 291 lotes (do total de 316), localizados em uma área de 62,2 hectares, com 17 quadras [decreto 7.984]. Nessa área, ainda falta a regularização fundiária de 25 lotes, pertencentes a pequenos proprietários, e que somam pouco mais de 21 mil metros quadrados. Ontem, a Semurb ainda não tinha previsão de quando esse processo será finalizado. Esses terrenos pertencem a uma imobiliária.

Ampliação

A segunda escritura com a regularização dos lotes citados no decreto 8609/2008 foi assinada na a sexta-feria, 26/08. Esse foi o decreto ampliou a área do Parque da Cidade incluindo mais 23 quadras, com 448 lotes, medindo 415.973,36 metros quadrados. Essa segunda escritura, segundo a Semurb, regularizou todos os lotes, que passaram em definitivo ao domínio público.

Com o título de propriedade, a Prefeitura poderá incluir o Parque da Cidade no Cadastro Nacional de Unidades de Conversação do Ministério do Meio Ambiente. Ontem, o diretor do Departamento Conservação e Recuperação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), José Petronilo da Silva Júnior, foi a Brasília apresentar a documentação necessária.

No Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 25, a Prefeitura de Natal publicou o decreto 9.481, formalizando a criação do Parque e retirando do artigo 1º do decreto 8.078, de 13 de dezembro de 2006, o texto que estipulava a dimensão do parque em 62,2 hectares. Concluída a regularização fundiária dos 25 lotes, do primeiro decreto, que estão em processo de análise na Procuradoria Geral do Município, o parque terá 132,26 hectares.

Procurador

O Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, não soube dizer quanto a Prefeitura gastou para indenizar os proprietários de terras naquela região. “Isso foi um processo que aconteceu ainda na gestão passada. O que sei é que na verdade não foram feitos pagamento em dinheiro, mas sim a compensação de débitos”, diz.

Segundo o Procurador, alguns donos dos últimos lotes que faltam ser regularizados já foram convocados, porém, não há uma data exata para o processo ser encerrado. “Estamos na fase de avaliação dos lotes e alguns proprietários inclusive já pediram indenização”.

O secretario adjunto de Gestão Ambiental da Semurb, Eugênio Bezerra, afirma que até o final deste ano, o Centro de Visitação do Parque estará aberto. Com relação a torre onde deveria funcionar um museu, não há data precista para abertura. “Precisamos comprar um novo elevador que se adeque ao projeto arquitetônico da torre. Isso demanda um certo tempo, mas acredito que devemos inaugurar o espaço no próximo ano”, afirma.

O Parque Natural Municipal da Cidade do Natal é uma unidade de conservação de proteção integral. Seu objetivo é o de preservar o ecossistema característico do campo dunar localizado na Zona de Proteção Ambiental 1 – (ZPA 1) e Sub Zona de Conservação (SZ1-A), ajudando a manter uma das principais áreas de recarga de aqüífero de Natal.

Sobre o Parque

Localizado entre os bairros de Candelária e Cidade Nova, o Parque da Cidade tem uma estrutura que abrange dois estacionamentos (Leste-Oeste), dois pórticos de entrada, cinco trilhas pavimentadas (6,5 km), quatro unidades de descanso, quatro baterias de banheiros, biblioteca, auditório, centro de educação ambiental, memorial da cidade e mirantes.

Fonte: Prefeitura do Natal