I Encontro da Rede MangueMar Estuário e Litoral - ERMMEL

Nota de Repúdio ao descaso do poder público em relação aos conflitos socioambientais no RN.

Nós, organizações e movimentos de pescadores e pescadoras artesanais, organizações da sociedade civil, pastorais sociais, universidades, ambientalistas, professores, pesquisadores estudantes e todos os demais presentes no I ERMMEL - Encontro da Rede MangueMar Estuário e Litoral -manifestamos repúdio total ao descaso e ausência das instituições públicas em relação às comunidades tradicionais do sertão ao litoral do Rio Grande do Norte. Em especifico nos referimos ao IBAMA, na pessoa do Superintendente – Clécio Antônio Ferreira dos Santos, o IDEMA, na pessoa do Coordenador Técnico - Luiz Augusto Santiago Neto e a CAERN na pessoa do Diretor de Operação e Manutenção – João Alberto Dantas da Costa. Todas essas instituições foram convidadas pessoalmente com antecedência e com oficio protocolado para participarem da mesa de diálogo com a sociedade, para iniciarmos a discussão sobre os conflitos socioambientais existentes. Apesar de confirmada a presença, o IBAMA não compareceu e não deu justificativa. A CAERN não respondeu ao convite (mesmo que realizadas 2 reuniões marcadas na CAERN e 5 ligações telefônicas). O IDEMA enviou apenas bolsista técnico, sem a competência para responder pela instituição.
Tal ausência demonstra falta de consideração e de comprometimento com as populações litorâneas, que vêm sofrendo diariamente com os conflitos socioambientais. Reflete também o tratamento desigual que os poderes públicos têm dado aos agentes desses conflitos, uma vez que não cumprem com as suas obrigações em relação aos direitos dos cidadãos(ãs) e à proteção dos ambientes e ecossistemas, deixando as populações em situação de desamparo e negligência. Assim o Estado faz vista grossa em relação aos impactos socioambientais e aos crimes cometidos por setores privados nos territórios litorâneos, setores estes que têm forte incidência dentro das políticas e junto aos gestores públicos.
Contudo, continuaremos a nossa organização e mobilização e exigiremos cada vez mais que essas e outras instituições cumpram seu papel e rompam com práticas de conivência com as injustiças ambientais que recaem sobre as comunidades pesqueiras, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades no campo e na cidade, negando, explorando e/ou exterminando sua diversidade e direitos coletivos: às terras, às águas, às culturas, religiosidades e modos de produção e reprodução da vida.

Parnamirim, 24 de Março de 2017

Assinam esta nota de repúdio os integrantes da Rede MangueMar e participantes do I ERMMEL - Encontro da Rede MangueMar para discutir conflitos socioambientais das áreas Estuarinas e Litoral do RN abaixo elencados:
1. Arquidiocese de Natal
2. Articulação Nacional das Pescadoras - ANP
3. Associação das Marisqueiras de Diogo Lopes
4. Associação de Moradores da Praia de São Cristóvão - Areia Branca
5. Associação Mulheres
6. Associação Sebastião de Dunas do Rosado
7. Cajueiro de Pirangi
8. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa de Meio Ambiente - CAOP
9. Centro Pastoral de Parnamirim
10. Centro Pastoral de Parnamirim
11. Colônia de Pescadores Z-
10 de Nísia Floresta
12. Colônia de Pescadores Z-2 de Touros
13. Colônia de Pescadores Z-4 de Natal
14. Colônia de Pescadores Z-41 de Macau
15. Colônia de Pescadores Z-5 de Maxaranguape
16. Colônia de Pescadores Z-56 de Parnamirim
17. Colônia de Pescadores Z-6 de Canguaretama
18. Colônia de Pescadores Z-7 de Guamaré
19. Comissão de justiça e Paz – CJP
20. Comitê da Bacia Hidrográfica do Apodi Mossoró
21. Conselho Municipal de Desenvolvimento de Guamaré
22. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária
23. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária de Guamaré
24. Conselho Nacional de Políticas Culturais
25. Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP
26. Conselho Pastoral dos Pescadores do Ceará – CPP/CE
27. Departamento de Biologia da Universidade Potiguar – UnP
28. Deputado Fernando Mineiro
29. Equipes de monitoramento dos rios/RN do Projeto “Observando os Rios” realizado pelo SOS Mata Atlântica
30. Escola Estadual Professor Severiano Bezerra de Melo
31. Fundação Parnamirim de Cultura
32. Igreja Católica Nossa Senhora dos Navegantes – Redinha
33. Instituto Casa d’água 3 34. Instituto Defender
35. Instituto Terramar
36. Movimento das Pescadoras e Pescadores – MPP
37. Museu Nísia Floresta
38. Oceânica – Pesquisa, Educação e Conservação
39. Abuzada (Associação de Moradores da Praia de Búzios/Nísia Floresta)
40. Parque das Dunas
41. Professor da Universidade Federal do Ceará – UFCE
42. Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN
43. Professores dos Departamentos de Geografia, Direito Ambiental, Educação, além de alunos de Ecologia e Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN
44. Professores e alunos da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ/UFRN
45. Professores e alunos do Departamento de Gestão Ambiental, Geografia e Biologia da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN
46. Projeto Bioparque Natal
47. Projeto do Sertão ao Mar: turismo de base comunitária
48. Projeto Gamboa do Jaguaribe/Natal
49. Regional do Litoral Parnamirim
50. Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão - RDS
51. Secretaria de Meio Ambiente de Galinhos
52. Secretaria de Meio ambiente e do Desenvolvimento Urbano de Parnamirim
53. Secretaria de Pesca de Macau
54. Serviço Arquidiocesano em Rede – SAR
55. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nísia Floresta
56. SOS Mangues
57. Superintendência do Patrimônio da União –SPU